No Brasil existem algumas atividades chanceladas pelas autoridades, em
especial, pelos maus juízes de direito. Refiro-me a essa coisa famigerada
chamada de “prisão para averiguação” existente no Brasil. Já tive, desde muito
cedo, muitos embates no meio das ruas e das praças motivado pelas pessoas terem
sido “detidas por policiais para averiguações”.
Eram desconhecidos, mas, que a solidariedade da qual sempre fui
portador, nunca me impediu de socorrer tais desconhecidas pessoas. Já fui
ameaçado várias vezes por policiais, tive armas apontadas e discutido
acaloradamente pugnando pelo direito com delegados de policia, tive o nome em
jornais, por pura vingança, tudo na intimidação, além de juízes de direito
muitos dos quais tive acaloradas discussões e cheguei a chamar alguns de
“analfabetos”. Fui perseguido, meus processos não andavam, boatos eram
misteriosamente e na calada do silêncio criminoso espalhados, promotores e
juízes não davam regular andamento aos meus processos. De tudo ocorreu comigo
um pouco.
A prisão por averiguação ainda hoje é muito usada pela polícia que
prende para investigar, mediante meras suspeitas. A prisão do cidadão só pode
acontecer mediante flagrante delito, mandado judicial.
Em contrapartida não me deixaram ser juiz mesmo sabendo das excelentes
provas que sempre fiz, dos excelentes rendimentos e do meu profundo saber
jurídico, e, em consequência, não cheguei a ser desembargador do tribunal de
justiça da Bahia nem de outro lugar.
Não entortei o direito. Não calei minha consciência.
Não me escondi mal disfarçadamente atrás do Estatuto da OAB muito menos
do Código de Ética para alcançar vantagens.
Quantos podem dizer isso de sã consciência?
Chego aos 67 anos aposentado do estado da Bahia na qualidade de
professor e com uma sede danada ainda, que é a de ver a magistratura ser
completamente lavada, expurgada, enxaguada e limpa.
Como ela está suja!
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