Magistrada brilhante e assentada na honra- Eliana Calmon -se parece muito mais com um desses meteoritos atemporal que desce do céu rasgando e abrindo fendas imensas na terra árida. É claro que faço uma referencia especial à sua firme e corajosa atuação junto ao órgão máximo de fiscalização dos atos do judiciário brasileiro. Agora mesmo está existindo nos bastidores do JUDICIÁRIO NACIONAL, uma queda de braço que o povão desconhece, principalmente pelo fato de as Associações de Magistrados dos Estados Brasileiros preferirem que as faltas e crimes dos juízes sejam apurados pelas “Corregedorias Estaduais” e que essas sejam as apuradoras das faltas dos seus membros.
Todos duvidam. Mesmo porque nunca se vê apurações. O Brasil deveria manter e cerrar fileiras em apoio à Ministra Eliana Calmon que do alto da sua dignidade sonha com um judiciário de verdade e não a serviço de aproveitadores das suas honrarias.
Uma fábula brasileira sempre pergunta: “Pode acaso, a raposa tomar conta do galinheiro?”
Ora, sabe-se que corregedoria estadual quando apura, simplesmente absolve os seus membros, mesmo quando as faltas são públicas e gritantes e quase não existem punições. Quando as faltas (crimes) são praticadas pelos senhores membros do judiciário, via de regra são compulsoriamente afastados e aposentados sem sofrerem a mais leve penalidade, tudo dentro de um “sprit of corps” da classe. Blindados estão e se colocam muito acima dos cidadãos comuns uma vez que dificilmente e raramente se vê juiz preso e engaiolado. Eu nunca vi embora os anos de prática forense tenha permitido a qualquer advogado ver coisas que até “satanás duvida”.
Ademais, sabe-se que as corregedorias nunca expõem seus membros possivelmente e certamente com receios de declarar ao povo que muitos são indignos da toga. Assim, a custo de aceitar coisas infames e terríveis, consegue manter os juízes afastados do povo, manter suas posições imperiais, pois que no Brasil juiz é muito mais imperial e afastado do povo do que realmente deveria ser aproximado do povo, saber lhe ouvir os reclamos e executar prontamente as leis.
Quando a Ministra Eliana Calmon afirmou que “existem bandidos togados” não usou palavras meramente de efeitos. Sabe ela, caso contrário não faria afirmação tal que a magistratura está a exigir em todo o país verdadeiro processo de assepsia moral com vistas a um profundo tratamento profilático. É sabido que muitos juízes são verdadeiros bandidos escondidos a vender sentenças, a desprezar os direitos a se venderem nos balcões dos poderosos capazes de pagarem pelas suas enodoadas vidas.
É preciso, no entanto, que sejam acolhidos os verdadeiros e nobres magistrados, para que não sejam cometidas injustiças, bem como não podemos nem devemos igualar os muitos decentes e abnegados magistrados que a pátria possui. Mas não são em numero tão grande atualmente nessa quadra de vida e de crise ética por que atravessamos.
Já está mais que passada a hora de levantar-se neste país a bandeira das eleições diretas para juízes, acabar com as chamadas garantias do judiciário e tratá-los como simples funcionários sujeitos às penalidades de qualquer funcionário, inclusive podendo ser demitidos. Conhecem-se casos de juízes que, com menos de um ano de judicatura foram afastados por conduta desonrosa, mas que em virtude de tal afastamento jamais perderam ou deixaram de perceber seus vencimentos. Pergunta-se: É justo? A eleição deverá ser restrita aos advogados dos distritos enquanto os mandatos durariam apenas cinco anos, não mais, evitando o carreirismo. Regras deveriam ser montadas, como, por exemplo, a de só poderem receber os vencimentos os juízes que apresentasse produtividade e passassem pela aprovação dos advogados distritais que deverão assinar as suas folhas de pagamento como confirmação do quanto serviram e trabalharam.
Por que um juiz tem de ser vitalício? Isto é coisa da Idade Média quando Portugal assegurava a miséria do povo e o privilégio das classes concedendo-lhes sinecuras. Ademais, já está provado que nos concursos para juízes, raramente um “João”, um “Manoel” um “Silva” é aprovado se na sua frente, não de classificação, existir algum filho de juiz concorrendo, mesmo quando os filhos dos juízes desconhecem até os caminhos do fórum nem nunca fizeram ou leram uma petição, mas sempre são aprovados.
O judiciário nacional é caro e supérfluo. Demorado e preguiçoso, insensibilizou-se diante do aflito que pede justiça. Amoucado, não consegue descer da planície da sua incongruência em que se encastelou, restando apenas o sepultamento de uma pá de cal. E não me venha com críticas a dizer que é severa tal posição. Afinal, se nos Estados Unidos aonde a justiça funciona com tamanha perfeição e eficiência, sendo eleitos os seus membros, porque não dizer, como certo ditador baiano afirmava:” O que é bom para s Estados Unidos é bom para o Brasil”.
De fato nem tudo, mas pelo menos eleição para juízes, já!!!
SAJesus, 12 de dezembro de 2011.
Max Brandão Cirne –tel. (75) 8803-1829
maxbrandaocirne@hotmail.com
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