Vários ingredientes misturados,
tratamento igual para desiguais, padronização do ensino, diversidades e
realidades diferentes, dissociação de geografias, oferta da escola faltando
calços efetivos aos segmentos, acompanhamento assistência, sem assistencialismo,
embora equação difícil segundo realidades, educação formal e misteriosa com
destinação de verbas, mas sem qualificação em detrimento da quantificação.
Os dados apresentados pelo IBGE demonstram
muito mais, no dizer de alguém: “diálogo
com interesses governamentais em diferentes épocas”, uma vez que a estatística
sempre foi um instrumento de controle do Estado.
O panorama do ensino não pode ser
linear como as estatísticas informam, como, por exemplo, na UFSM aonde 66% dos
estudantes vieram do ensino público a exemplo dos cursos de medicina em que 34%
também oriundos da escola pública, muito mais do dobro da média nacional (Veja
nº 1927, outubro de 2005).
A questão é que não existe mérito para
aprovar. A questão se parte na inutilidade discursiva na medida em que não
existe mérito para a reprovação.
Pesquisa recentíssima do IBGE, para
todo o país, desta semana, desabonadora,
aponta que 2 milhões de crianças asseguradas constitucionalmente,
matriculadas, são ANALFABETAS . Ao lado, 84% dos alunos públicos e privados,
com ênfase para a escola pública “estão” ANALFABETIZADAS e apresenta os
docentes desmotivados, por variadas causa com 83%.
Há toda uma dimensão social, econômica
e política na visão denunciada por Paulo Freire “com expressão da pobreza ou
até mesmo da miséria de camadas expressivas da sociedade” (Edivaldo Boaventura,
In art. Jornal A TARDE Bahia, setembro de 2008).
Fato é que o século chega ao seu limiar
com 10,62% de analfabetismo, embora existam ilhas de excelência como os estados
sulistas, enquanto outros, a exemplo da Bahia conta com índices desumanos e
inaceitáveis de 40% sem contar os mais de 50 anos que chegam a alcançar 80%.
Paradoxos. A citação base desta tarefa
de Romualdo Oliveira aponta a pobreza com s maiores índices de reprovação,
evasão e inconclusão, não obstante a escola tenha atingido quantitativamente,
quase 100% de ofertas de vagas.
De fato, a exclusão se dá de modos
diferenciados tendo em comum clientela carimbadas como indígenas, agricultores
e familiares, assalariados, trabalhadores temporários, assentados, populações
carcerárias, deficientes auditivos, quilombolas, etc, etc.
A Revista Educar, ano I, nº 1 de maio
de 2008 do Estado da Bahia reconhece à página 7”Balanço e perspectivas” todos
os problemas afetos, mas, como o demais governos é como s se deixasse um vácuo
ela ausência de implementação dos programas e politicas públicas, conforme já
discutimos nos fóruns.
A exclusão embala-se não mais nas condições
do “ser”, mas do “ter” de modo que não importa se negro, índio, cigano ou estrangeiro,
mas na efetivação e alcance que as medidas e o bom emprego dos tributos
arrecadados e a gestão pública eficiente com emprego de recursos, sem negar
que, em princípio passa a questão pela melhoria dos índices econômicos,
trabalho e renda , e suporte para os que necessitam chegar a o como um problema
de rede em toda a sua compreensão e extensão.
Não basta a universalização como tem
ocorrido desde a década de 90 com o esqueleto jurídico assegurando coercitivamente
a matrícula e penalizando pais ou reesposáveis omissos, nem bastará a LDB o a
Carta Constitucional nem as garantias dos segmentos excluídos, mas a garantia de
como efetivar a permanência dessa clientela seguindo as exigências e os ditames
do desenvolvimento do País, mas cujas considerações por limitação e imposição
não podemos nos estender.
Permite-se, no entanto, chamar como se
suas fossem, as palavras do pensador Sidney Ohalhoub – in artigo pertinente
“Ajudará a ver se ficaremos para sempre satisfeitos com a casaca da democracia,
que já temos, ou aceitaremos enfim desafio de aprofundá-la, recriá-la mesmo, nos
fundamentos da sociedade da justiça, da igualdade de oportunidades” (Ob. Cit.).
Sertões
da Bahia – 4º semestre 2008. Para
PUC-Rio.
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